A eleição de um presidente da república, de governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, que ocorre a cada 4 anos, de acordo com as diretrizes democráticas que orientam a república, sistema político adotado no Brasil, coloca em pauta temas e questões de interesse de toda a população. A educação está, certamente, entre os assuntos de maior destaque nos programas dos principais candidatos. Por isso é preciso examinar o que cada candidato defende em relação ao tema educação, assim como em relação a todos os demais, para que a escolha referendada pelo voto popular, em outubro, seja a melhor possível para o futuro da nação e de todos os brasileiros. Sendo assim, estaremos apresentando no Planneta Educação, as propostas para a área educacional defendidas pelos presidenciáveis brasileiros nesta eleição de 2018. A cada semana será dada ênfase a algumas propostas dos referidos candidatos e, além das ideias destacadas, serão trazidos alguns comentários e análises para uma melhor compreensão do que estão defendendo. Trazemos neste sexto artigo da série as propostas dos candidatos João Amoêdo – do Partido Novo, Guilherme Boulos – do PSOL, Henrique Meirelles – do MDB, e Álvaro Dias – do Podemos.
João Amoêdo do Novo, tem como propostas de campanha na área da educação, as seguintes ideias:
1- Pretende implantar a Base Nacional Comum Curricular e reformular o ensino médio.
Não há detalhamento quanto a quais medidas seriam tomadas para esta reformulação do Ensino Médio.
2- Irá ampliar a oferta de educação em tempo integral e alfabetização no tempo certo.
O tempo certo mencionado pelo candidato se refere a idade correta, ou seja, que as crianças, ao final do 1° ano do Ensino Fundamental estejam alfabetizadas.
3- Defende o uso de vouchers ou vales para que as famílias possam colocar seus filhos em creches ou escolas de educação infantil.
Os Vouchers são adotados em alguns estados americanos e permitem que as famílias optem por escolas privadas em áreas nas quais a degradação das escolas públicas não lhes ofereça boas opções para o ensino de seus filhos.
4- É a favor da contratação pelo estado de escolas comunitárias sem fins lucrativos.
É preciso verificar se esta contratação se daria dentro do projeto dos Vouchers ou se seria feita independentemente daquela proposta; ao mesmo tempo fica o questionamento, ao invés de investir em escolas privadas, porque não melhorar as escolas públicas, recuperar aquelas com grande defasagem ou problemas?
5- Acredita que é necessário criar plano de carreira para os professores, baseado em metas para validar a progressão de carreira e melhoria salarial.
A aplicação da meritocracia, ou seja, da valorização do profissional da educação pelos resultados obtidos a partir de seu trabalho é algo valorizado em todo o mundo, mas enfrenta forte oposição de sindicatos de professores no Brasil.
6- Para validar a qualidade do trabalho dos professores irá promover avaliações periódicas e atrelar a progressão na carreira a métricas de ensino.
7- Irá reequilibrar os gastos com educação, priorizando o ensino básico.
No Brasil, os gastos com a educação básica – que inclui o ensino fundamental e médio, tem proporcionalmente menos investimentos que o ensino superior e este reequilíbrio é necessário. A equação a ser feita é difícil tendo em vista a atual crise das universidades públicas, com seus orçamentos comprometidos com salários e custos operacionais e sem possibilidades de investir em novos projetos e cursos.
8- É favorável a adoção de vales, conhecidos como vouchers, para que as famílias possam matricular seus filhos em universidades privadas.
Porque não apoia o ProUni e o Fies, revendo suas bases operacionais e aplicando, para estas iniciativas, ações de fiscalização e normatização que as tornem mais enxutas e economicamente viáveis, ampliando a oferta de financiamento e bolsas?
9- Pretende colocar em prática a cobrança de mensalidades em universidades públicas para alunos com capacidade de pagamento e utilizar os recursos obtidos na melhoria do ensino básico.
Medida necessária, mas polêmica, que encontra forte oposição pública e política, apesar de justa.
As principais propostas de Guilherme Boulos, do PSOL, para a educação brasileira, são as seguintes:
1- Aumentar para 10% do PIB o gasto com educação.
Esta meta já faz parte do plano do governo brasileiro com a expectativa de que cheguemos a aplicar 10% do PIB até 2024.
2- Tem como meta ampliar a oferta de vagas em creches municipais, com o apoio do governo federal, para atender 2,4 milhões de crianças.
Medida mais que necessária a ampliação de vagas para a primeira infância, ação esta que compete ao poder público municipal, a questão passa a ser como seria operacionalizada esta ampliação a partir da ação do governo federal.
3- Irá colocar em prática o projeto Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), proposto pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, para melhorar a qualidade do ensino nas escolas.
O CAQi, ou Custo Aluno-Qualidade Inicial considera os itens mínimos para investimento em educação, por segmento educacional, entre os quais tamanho das turmas, formação, salários, instalações, equipamentos, materiais didáticos…
4- Tem como meta o pagamento de salários dignos para os professores.
Para isso, pretende mobilizar a sociedade para que os mais ricos paguem mais impostos e auxiliem neste custeio;
5- Pretende aumentar a oferta de vagas em universidades públicas, em especial nos Institutos Federais de Educação.
O candidato do MDB, Henrique Meirelles, defende que, para melhorar a educação brasileira seriam necessárias as seguintes medidas:
1- Pretende que o governo federal auxilie as famílias carentes a acessar escolas privadas e creches com o pagamento de vales ou vouchers.
É preciso investir em novas escolas ou melhorar as unidades educacionais que estejam com problemas para que os vouchers não se tornem uma medida definitiva, ou seja, para que sua aplicação seja apenas temporária. Isso não é especificado no projeto do candidato.
2- Quer avaliar o trabalho dos professores.
Acredita que dessa forma, e com cursos de atualização e formação docente, será possível traçar metas e melhorar o desempenho geral da educação no país;
3- Defende que os salários dos professores devem ser atualizados de forma diferenciada.
Para isso o critério a ser utilizado seria o custo de vida de cada região ou estado do país, o que é polêmico e difícil de ser realizado, criando disparidades regionais ainda maiores.
4- É a favor da cobrança de mensalidades nas universidades públicas por quem tem condições de realizar estes pagamentos.
É preciso definir quais os critérios para esta cobrança, ou seja, quem iria pagar as mensalidades, quanto custariam estas mensalidades e o destino das verbas provenientes desta arrecadação adicional, para evitar que este dinheiro seja, também ele, utilizado de forma a pagar contas e não com o propósito de financiar o crescimento das universidades.
5- Pretende manter o ProUni e o Fies.
Meirelles considera que os donos de instituições privadas de ensino superior se beneficiaram mais do Fies do que os próprios estudantes carentes que entraram nestas instituições pelo programa e, por conta disso, pretende reavaliar as bases dos financiamentos oferecidos tendo como foco apenas instituições por cursos qualificados.
O presidenciável Álvaro Dias, do Podemos, apresenta as seguintes propostas para a educação brasileira:
1- Pretende realizar as propostas e metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Acredita que a aplicação do PNE, ainda não efetivada, já traria benefícios a educação nacional.
2- Irá manter o ProUni e o Fies.
3- Propõe que o governo federal se encarregue de construir creches e escolas de educação infantil.
Após a construção, o candidato irá transferir a gestão para os municípios, o que já compete a esta esfera pública, com algum apoio do governo nos primeiros anos de funcionamento.
4- Irá promover ações de formação continuada para os professores e melhorar o salário dos docentes.
Não apresenta detalhamento de como iria realizar estas ações.
5- Pretende criar ações integradas entre a educação, a saúde e a assistência social. Isso já é realizado em alguns estados e municípios e traz bons resultados.
Trazer a família para a escola e criar vínculos com projetos na área da Cultura também seriam importantíssimos.
6- Quer estimular parcerias entre universidades públicas e empresas privadas para obter novas formas de financiamento para o ensino superior público.
Isso já ocorre em universidades americanas e europeias e é de fundamental importância para revitalizar o ensino superior.